Página Inicial

Siga-nos:

26.3.2019

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Política

EM VIGOR

Câmara de Picos sanciona lei que proíbe disciplina ideologia de gênero nas escolas

Aprovada por unanimidade em duas sessões ano passado lei foi sancionada em 29 de janeiro de 2018

JP on line  

10/03/2018

Foto: Jornal de Picos

clique para ver a foto em tamanho real

Proejto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Picos.

Valendo-se do § 3º do artigo 82 da Lei Orgânica do Município, o presidente da Câmara de Vereadores, Hugo Victor Saunders Martins (MDB), sancionou no último dia 29 de janeiro a lei que proíbe o ensino de disciplina ideologia de gênero nas escolas da rede pública e privada de Picos.

           

De autoria do vereador Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha, (PTB), a lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Picos em duas votações. A primeira no dia 30 de novembro e a segunda em 14 de dezembro do ano passado. A matéria foi a plenário após amplo debate com os vários segmentos da sociedade civil organizada e, recebeu o apoio das igrejas, especialmente da Católica e das Evangélicas.

           

Após aprovação em plenário em duas votações, a matéria seguiu para o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), sancionar ou vetar. Como passou o prazo previsto em lei e o gestor não se manifestou, o presidente da Câmara, Hugo Victor (MDB), sancionou o projeto no último dia 29 de janeiro, 45 dias após o texto ser aprovado.

           

Segundo prevê o artigo 82º da Lei Orgânica do Município, aprovado o projeto de lei será enviado ao prefeito, que, aquiescendo, o sancionará. No entanto, o §3º ressalta que, decorrido o prazo de 17 dias, o silêncio do prefeito importará sanção. Foi o que aconteceu em Picos.

 

O que diz a lei

 

 Segundo o artigo 1º, fica terminante proibida na grade curricular da rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Picos, a disciplina ideologia de gênero. Bem como, toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero masculino e ou feminino como gênero humano.

           

O artigo 2º alerta que o prefeito, no âmbito de sua competência, tomará medidas cabíveis para promover a divulgação da lei, bem como informar às autoridades competentes e órgãos públicos como as secretarias de Educação do município e do estado, e também as escolas particulares.

 

Apesar de a lei já ter sido sancionada faz mais de um mês, até o momento o prefeito Padre Walmir não adotou qualquer providência para que ela seja aplicada e respeitada no âmbito do município de Picos.

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

26-03-2019 :: Lucy Soares critica reforma e diz que governador deve explicação à sociedade

22-03-2019 :: Advogado de Temer afirma que delator não entregou provas

18-03-2019 :: Covenção estadual do MDB define Marcelo Castro como presidente

15-03-2019 :: Acordo entre Rodrigo Maia e Bolsonaro pretere pacote anticrime

14-03-2019 :: Toffoli diz que vai acionar Corregedoria do MPF contra procurador da Lava Jato

12-03-2019 :: Dep Severo será vice-presidente do MDB

12-03-2019 :: PSD filia 15 prefeitos durante encontro

12-03-2019 :: Deputados do MDB acertam convite a Dr. Pessoa

23-02-2019 :: Oposição ao prefeito discute projeto alternativo

18-02-2019 :: Antônio Moura assume mandato na Câmara

15-02-2019 :: Carlos Luís pede licença pela terceir vez da Câmara de Picos

13-02-2019 :: Deputada Dra. Marina assina ficha de filiação ao Solidariedade

11-02-2019 :: Nerinho reafirma que deixa PTB se Paes Landim continuar na presidência

10-02-2019 :: Wellington Dias avisa que convocação de suplentes vai demorar

09-02-2019 :: Bancada do Piauí cobra distribuição de cargos no governo Bolsonaro

[ Todas desta coluna ]

edilson constutora  - edilson constutora marquês frios - marquês frios lamep - lamep Clínica Picoense  - Clínicas picoensw breno - breno Prefeitura Municipal de Picos - Prefeitura Municipal de Picos - Site Oficial edilson madereira - edilson madereira Colégio Machado de Assis  - Machado de Assis

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.