Página Inicial

Siga-nos:

26.3.2019

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Política

CALENDÁRIO

Termina dia nove de maio prazo para tirar e transferir título de eleitor

O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 7 de outubro e as regras já estão definidas

Agência Brasil  

10/03/2018

Foto: Jornal de Picos

clique para ver a foto em tamanho real

Sede da Justilça Eleitoral de Picos.

Os cidadãos brasileiros que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio (151 dias antes do pleito) para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral. O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 7 de outubro.

 

De acordo com o Calendário Eleitoral 2018, 9 de maio é ainda a data-limite para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade. Do mesmo modo, esse é o prazo para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não possuam título regular façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro.

 

Ao se dirigir ao cartório eleitoral, o cidadão deve levar consigo os seguintes documentos: título de eleitor, caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

 

As regras estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 21.008/2002.

 

Alistamento eleitoral

 

Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. Todavia, brasileiros de 16 e 17 anos também podem tirar o título de eleitor. O procedimento é simples e pode ser iniciado pela Internet, por meio do Título Net.

 

Depois de fazer a solicitação on-line, o cidadão deve comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, munidos da documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.

 

Ao iniciar o pedido pelo Título Net, será informada ao cidadão a unidade de atendimento à qual deverá comparecer. Caso o sistema não consiga identificar a zona eleitoral à qual o cidadão será vinculado, este deverá, então, comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência. Esses endereços podem ser obtidos em consulta aos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais.

 

Os pedidos de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais também podem ser iniciados pelo Título Net e concluídos no cartório eleitoral.

 

Eleitor com deficiência

 

Garantir ao eleitor o exercício do voto no dia da eleição é compromisso da Justiça Eleitoral. Por isso, a Justiça Eleitoral investe em mecanismos para assegurar o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.

 

No caso do eleitor com deficiência, o pedido para transferência do local de votação para uma seção especial que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores, deve ser feito no cartório eleitoral até 151 dias antes das eleições.

 

Depois de confirmada a transferência, até 90 dias antes do pleito, o eleitor com deficiência poderá comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral tome as providências possíveis para oferecer meios e recursos que tornem mais simples o exercício do voto.

 

Presos provisórios

 

De acordo com o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, os presos provisórios e os adolescentes internados, por não terem os direitos políticos suspensos, também têm o direito de votar.

 

O tema também encontra amparo na Resolução TSE n° 23.461/2015, segundo a qual os juízes eleitorais, sob a coordenação dos TREs, devem criar seções eleitorais especiais para garantir que esses eleitores tenham assegurado o direito de voto ou de justificativa.

 

Segundo o Calendário Eleitoral 2018, a partir do dia 17 de julho até o dia 23 de agosto, será possível a transferência de eleitores para as seções instaladas especificamente para o voto dos presos provisórios e adolescentes internados.

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

26-03-2019 :: Lucy Soares critica reforma e diz que governador deve explicação à sociedade

22-03-2019 :: Advogado de Temer afirma que delator não entregou provas

18-03-2019 :: Covenção estadual do MDB define Marcelo Castro como presidente

15-03-2019 :: Acordo entre Rodrigo Maia e Bolsonaro pretere pacote anticrime

14-03-2019 :: Toffoli diz que vai acionar Corregedoria do MPF contra procurador da Lava Jato

12-03-2019 :: Dep Severo será vice-presidente do MDB

12-03-2019 :: PSD filia 15 prefeitos durante encontro

12-03-2019 :: Deputados do MDB acertam convite a Dr. Pessoa

23-02-2019 :: Oposição ao prefeito discute projeto alternativo

18-02-2019 :: Antônio Moura assume mandato na Câmara

15-02-2019 :: Carlos Luís pede licença pela terceir vez da Câmara de Picos

13-02-2019 :: Deputada Dra. Marina assina ficha de filiação ao Solidariedade

11-02-2019 :: Nerinho reafirma que deixa PTB se Paes Landim continuar na presidência

10-02-2019 :: Wellington Dias avisa que convocação de suplentes vai demorar

09-02-2019 :: Bancada do Piauí cobra distribuição de cargos no governo Bolsonaro

[ Todas desta coluna ]

Colégio Machado de Assis  - Machado de Assis edilson constutora  - edilson constutora Clínica Picoense  - Clínicas picoensw edilson madereira - edilson madereira Prefeitura Municipal de Picos - Prefeitura Municipal de Picos - Site Oficial lamep - lamep marquês frios - marquês frios breno - breno

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.