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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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PEC dos vereadores

PEC dos Vereadores pode inchar Câmaras por todo Brasil

A rigor, a maioria das 5.564 cidades brasileiras teria, com a emenda, novos vereadores

Folha Online 

12/09/2009

A emenda à Constituição que pretende tornar possível a posse imediata de cerca de 7.700 novos vereadores levará um grupo de 27 cidades brasileiras a ver suas Câmaras quase dobrarem de tamanho subirão dos atuais 12 vereadores para 21, um salto de 75%.

Essas cidades, que têm hoje entre 160 mil e 192 mil habitantes, representam o grupo que proporcionalmente terá o seu Legislativo mais inchado caso a emenda entre em vigor. Nele, estão cidades como Palmas, capital do Tocantins, e Sobral, 238 km ao oeste de Fortaleza.

Aprovada pela Câmara em primeiro turno na última quarta, a emenda redimensiona o tamanho das Câmaras segundo a população das cidades. Ela deve ir à votação em segundo turno no dia 22 ou 23, último passo antes da promulgação.

A entrada em vigor, entretanto, deve depender de decisão dos tribunais superiores, já que a medida será questionada judicialmente. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, já afirmou que a jurisprudência do tribunal só permite mudança para as próximas eleições.

A rigor, a maioria das 5.564 cidades brasileiras teria, com a emenda, novos vereadores, sendo que isso ocorreria em maior escala nos que têm entre 50 mil e 1 milhão de habitantes. Nesse grupo, o percentual de crescimento vai de 19% a 75%.

 

 

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