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Covid-19: Prefeitura de Geminiano prorroga decreto municipal que proíbe eventos políticos que gerem aglomerações

Wesley Monteiro 

11/11/2020

No último dia 06 de novembro, a Prefeitura Municipal de Geminiano, através do prefeito Erculano Edimilson de Carvalho, emitiu o Decreto Nº 48/2020 que prorroga a suspensão de eventos políticos ou atos de propaganda eleitoral que importem em aglomeração de pessoas em grandes proporções até o próximo dia 15 de novembro, dia das eleições municipais de 2020.

O documento alega que o motivo que levou a prorrogação do decreto municipal foi o aumento dos casos confirmados do novo coronavírus na cidade. O decreto foi divulgado na última segunda-feira, 09 de novembro, na página 113, do Diário Oficial dos Municípios.

O primeiro decreto municipal suspendendo as atividades politicas que gerem aglomerações de pessoas foi divulgado no dia 19 de outubro, onde começou a valer do dia 20 de novembro e seguiu até o dia 31 do mesmo mês. Mas a gestão do atual prefeito do município, Erculano Carvalho, achou melhor prorrogar a suspensão das atividades políticas em meio à pandemia.

Segundo o documento, fica suspenso até o dia da eleição “Eventos políticos, reuniões, comícios, carreatas, passeatas e demais eventos políticos ou atos de propaganda eleitoral, previsto na Lei 9504/1997 e nas Resoluções do TSE, que importem aglomeração de pessoas em grandes proporções, a partir de 07/11/2020 a 15/11/2020”, diz o documento.

O partido político, candidatos ou suas coligações ficarão sujeitos a imposição de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de descumprimento.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado no dia 06 de novembro, pela secretaria municipal de Saúde de Geminiano, até o fechamento dos dados já foram realizados 319 testes, 168 casos confirmados, 401 notificados, 132 pessoas recuperadas, nenhuma internação, 02 óbitos, 34 em acompanhamento e 13 pessoas aguardando resultado.   

Confira o decreto: /userfiles/files/geminianodecreto.pdf

 

 

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