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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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Após alta no número de mortes por Covid-19, MP pressiona Vigilância Sanitária e envia ofício ao Governo

Oito Meia 

14/10/2020

pós o Piauí ser o único estado do Brasil a registar alta na média móvel de mortes por Covid-19, o Ministério Público Eleitoral no Piauí (MP Eleitoral), nesta terça-feira (13/10), solicitou informações sobre as medidas de prevenção à Covid-19 durante o processo eleitoral deste ano, oficiou o governador Wellington Dias e a Secretária de Saúde do Piauí (Sesapi) sobre aglomerações durante campanhas políticas no estado.

O Procedimento Administrativo foi instaurado pelo procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira. Nos documentos, o procurador se dirige à Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Tatiana Vieira, ao governador e ao secretário de Saúde, Florentino Neto. O procurador cita o Protocolo Específico nº 44/2020. Nele, estão orientações e regras para candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade sobre como proceder a campanha em meio pandemia.

Em seguida, Leonardo Carvalho Cavalcante pede que os administradores respondam o seguinte questionamento: “[…] Requisito a V. Exa. que informe, com fundamento no art. 8º, II, da Lei Complementar nº 75/1993 e no prazo de 72 h, se tais normas técnicas constituem-se em meras exortações aos candidatos, partidos políticos, coligações e demais atores do processo eleitoral, ou se estabelecem proibições efetivas aos seus destinatários, indicando as sanções aplicáveis em caso de sua inobservância”, escreveu.

PRAZO É DE 72H

O procurador deu um prazo de 72h para que a Vigilância Sanitária repasse as informações solicitadas: “Como é do conhecimento de V. Sa., o art. 1º, § 3º, VI, da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, estabeleceu que a Justiça Eleitoral só poderá limitar atos de propaganda eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional”.

Já em contexto estadual, o procurador destacou “preocupação” com o aumento do número de casos e óbitos devido complicações pela Covid-19 nos últimos 14 dias. O promotor também pontuou que é de conhecimento do MP as flagrantes aglomerações em eventos políticos mesmo durante  a pandemia.

“No contexto local do Estado do Piauí, a preocupação com a questão acentua-seem virtude do noticiado aumento do número de casos e óbitos nos últimos dias, inclusive sendo destaque na imprensa nacional como único estado brasileiro com alta na média móvel de mortes por Covid-19, como pode ser visto nas matérias indicadas abaixo. Por outro lado, são inúmeros os registros de aglomerações indiscriminadas em várias cidades por ocasiões das convenções partidárias (cujo período já se encerrou) e das campanhas eleitorais”, afirmou. 

VEJA OFÍCIOS NA INTEGRA: 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

SESAPI

GOVERNADOR

O OUTRO LADO

OitoMeia procurou o Governo do Estado, no entanto, até o fechamento desta reportagem não obteve uma resposta.

Fonte: Portal Oito Meia 

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