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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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Coligação pede impugnação ao registro de candidatura e julgamento antecipado do candidato a prefeito Zé Idílio em Betânia do Piauí

Redação 

08/10/2020

A coligação “Mudança por um futuro melhor” (PT/PSD),  que tem como candidato a prefeito Edcarlos Rodrigues Coelho e candidato vice-prefeito Deuzivaldo Delmondes Rodrigues, entrou com uma ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura com pedido de julgamento antecipado do mérito do candidato a prefeito de Betânia do Piauí, José Idílio Cavalcante, o Zé Idílio (MDB). O pedido foi enviado para o juiz titular Denis Deangelis Brito Varela, da 38ª Zona Eleitoral da cidade de Paulistana.

No documento, a coligação mostra que o candidato a prefeito José Idílio Cavalcante foi condenado nos autos do processo 000542-34.2007.4.01.4001, em primeiro grau pela prática de atos ímprobos, sendo declarada por seis anos.

Uma dos processos que o candidato está respondendo é sobre improbidade administrativa. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e condeno o réu JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE, ex-prefeito do Município de Betânia do Piauí – PI (2001/2004), qualificado nos autos, como incurso na infração prevista no art. 10, VIII, da Lei de Improbidade Administrativa”, aparece no documento.

Confira o documento completo: /userfiles/files/AIRC%20jose%CC%81%20idilio%20-%20Betania%20-%20final%202%20(1).pdf

O candidato ainda foi comunicado que terá que ressarcir o fundo do FNDE no qual está sendo investigado. “Condeno o réu a ressarcir o FNDE dos valores gastos sem o correspondente procedimento licitatório, a saber: R$ 170.291,27 (cento e setenta mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), em valores de janeiro de 2007, data do julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí”, consta na ação de impugnação.

A Justiça Eleitoral ainda decretou a suspensão dos direitos políticos do candidato José Idílio Cavalcante pelas inúmeras acusações enquanto estava na gestão do município. “Decreto a suspensão dos direitos políticos do réu por 6 (seis) anos, já que, pelo visto acima”.
Confira a carta de intimação completa: /userfiles/files/Intima%C3%A7%C3%A3o%20(1).pdf

Por fim, o candidato ainda foi intimado a suprir, em 72 horas as irregularidades citadas no documento. “INTIMAÇÃO de JOSE IDILIO CAVALCANTE para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido”, trecho da carta de intimação.

O outro lado

O candidato José Idílio Cavalcante emitiu um comunicado oficial em nome do Partido Movimento Democrático Brasileiro do município de Betânia do Piauí, acerca dos pontos destacados acima.

Confira a nota de esclarecimento na íntegra: /userfiles/files/COMUNICADO%20OFICIAL%20MDB%20BETA%CC%82NIA%20DO%20PIAUI%CC%81%20(1).pdf

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