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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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HORÁRIO POLÍTICO

Propaganda eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Durante o horário eleitoral os candidatos a presidente terão 5 minutos cada um para divulgar suas propostas

G1  

11/10/2018

Foto: reprodução

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Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira (12) e vai até dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno – que é domingo, dia 28.

 

Os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia. Além da disputa para presidente entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), haverá também 2º turno para o governo em 13 estados e no Distrito Federal.

 

- Os candidatos a presidente terão 5 minutos cada um para divulgar suas propostas

- No rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40


- Os candidatos ao governo também terão 5 minutos cada um
- No rádio: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na TV: das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50


- Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para governador, 20 minutos


- A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito será definida por sorteio da Justiça Eleitoral

- Nos próximos dias, será a primeira propaganda aquela que foi veiculada por último na véspera. As demais seguem a ordem do sorteio


- A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa "degradar ou ridicularizar candidatos", com punição de "perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte" para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração.

 

Segundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 12 a 26 de outubro, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura também reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.

 

Horário de verão


Por causa das eleições, o início do horário de verão, que seria em outubro, foi adiado para novembro. O presidente Michel Temer assinou um decreto em 2017 no qual determinava a mudança atendendo a um pedido do então ministro do TSE, Gilmar Mendes.

 

Inicialmente, o decreto previa a mudança de horário para 4 de novembro. Porém, por solicitação do Ministério da Educação (MEC), o início do horário de verão foi adiado novamente.

 

Agora, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no dia 18 de novembro. O MEC solicitou a mudança por causa das provas do Enem, que ocorrem em 4 e 11 de novembro.

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