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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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MASSAPÊ DO PIAUÍ

Procurador apura suspeitas de abuso de poder de Chico Carvalho

Segundo as suspeitas o gestor teria cedido bens móveis locados pela Prefeitura em benefício de aliados

180 Graus  

14/09/2018

Foto: Danilo

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Prefeito Chico Carvalho com as candidatas Iracema Portela e Belê Medeiros.

O Ministério Público Eleitoral no Piauí, por meio do Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, determinou a instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral, nos termos da Portaria nº 30/2018/ GABPRE/PRPI, de 14 de setembro de 2018, a fim de apurar suposta prática de conduta vedada do prefeito de Massapê (PI), Francisco Epifânio de Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho ((PP).

 

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Segundo as suspeitas, o gestor teria cedido bens móveis locados pela Prefeitura em benefício de candidatos escolhidos pelo partido ao qual é filiado (Partido Progressista) para disputarem as eleições gerais. Teriam sido beneficiados o senador Ciro Nogueira (PP) e a deputada federal Iracema Portella (PP), candidatos à reeleição e a suplente Belê Medeiros (PP), que postula uma vaga de deputada Estadual.

 

Em nota publicada no site da procuradoria da República no Piauí, a representação protocolada dá conta de que: "A Prefeitura de Massapê (PI), por meio de licitações fraudulentas, contratou as empresas Marozan Carvalho dos Santos; Construtora Carvalho e Vieira; Societá Piauí Serviços; Vale do Itam Construções e Locações de Veículos, para locar veículos de diversos tipos, marcas e modelos, a fim de atender as necessidades das unidades administrativas daquela municipalidade".

 

Completa que além de não ter identificado os veículos por sinais distintivos de estarem a serviço do Executivo, a Prefeitura teria usado dos veículos "ilegalmente" em "campanha eleitoral dos candidatos apoiados pelo prefeito".

 

Para o MP, tais fatos configuram, em tese, abuso de poder político e econômico, assim como conduta vedada a agentes públicos em período eleitoral, a qual afeta a igualdade de oportunidades entre os candidatos e compromete a normalidade e lisura das eleições, infringindo o art. 14,§ 10, da Constituição Federal, o art.73 da Lei 9.504/97 e o art. 22 da Lei Complementar 64/90.

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