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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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POR UNANIMIDADE

Segunda Turma do STF rejeita conceder liberdade a Lula

Em julgamento virtual os cinco ministros da Segunda Turma rejeitaram pedido do ex-presidente, preso desde abril

G1  

10/05/2018

Foto: reprodução

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Lula tem mais um pedido negado pela justiça.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado.

 

O julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4, e os ministros da Turma tinham até as 23h59 desta quinta (10) para apresentar os votos.

 

Votaram contra conceder liberdade a Lula:

·                   Luiz Edson Fachin (relator);

·                   Dias Toffoli;

·                   Gilmar Mendes;

·                   Ricardo Lewandowski;

·                   Celso de Mello.

 

Até esta quarta (9), quatro ministros já haviam votado. O último a entregar o voto foi Celso de Mello, concluindo o julgamento.

 

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado.

 

A condenação se deu no processo relacionado ao triplex em Guarujá(SP). Lula se diz inocente.

 

A defesa do ex-presidente recorreu argumentando que a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro em 5 de abril uma vez que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no TRF-4. Os recursos só foram julgados em 18 de abril.

 

Julgamento virtual

 

Responsável por analisar o pedido da defesa de Lula, Fachin enviou a decisão para o plenário virtual da Segunda Turma.

 

Geralmente, os processos incluídos nesse plenário são aqueles que demandam menos discussão e costumam seguir o entendimento consolidado do STF.

 

Pelas regras, Fachin deveria ser o primeiro a inserir o voto no sistema e, a partir daí, os outros ministros da Turma teriam as seguintes opções:

·                   Concordar com o relator;

·                   Acompanhar o relator com ressalva de entendimento;

·                   Discordar do relator.

 

Antes mesmo de enviar o caso para julgamento, Fachin já havia negado o pedido por considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena.

 

No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu que recursos apresentados a tribunais superiores não impedem a prisão.

 

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