Página Inicial

Siga-nos:

28.5.2018

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Brasil

DESPACHO

STF rejeita pedido de Lula para tirar Moro do caso de Atibaia

Em seu despacho, Toffoli argumenta que não vislumbra a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil  

03/05/2018

Foto: reprodução

clique para ver a foto em tamanho real

Processo contra Lula continua nas mãos de Moro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).

 

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação, tipo de processo destinado a assegurar o cumprimento de decisões do STF.

 

A defesa de Lula havia reclamado na quarta-feira (2) que Moro, ao negar a transferência dos autos para a Justiça Federal em São Paulo, afrontou a autoridade da Segunda Turma do STF, que na semana passada determinou a remessa para a capital paulista de trechos sobre Lula e o sítio presentes na colaboração premiada da empresa Odebrecht.

 

O pedido queria a suspensão da ação penal até que fosse pacificada de quem é a competência para investigar o caso.

 

Toffoli destacou, no entanto, que a decisão da Segunda Turma “não examinou a competência da 13ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Paraná para processar e julgar ações penais que já se encontravam em curso e nas quais o reclamante figura como réu”.

 

O ministro disse ainda que “determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento” da Odebrecht envolvendo Lula, “bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau - fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”.

 

Negada a liminar, o caso deve voltar a ser analisado na Segunda Turma do STF, depois que a Procuradoria-Geral da República também der seu parecer.

 

Remessa negada

 

Nos depoimentos da Odebrecht são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras.

 

Após a decisão da Segunda Turma, a defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília, onde os fatos criminosos supostamente teriam ocorrido.

 

Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio tem “outras provas”, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba.

 

O principal argumento da defesa é o de que o caso em nada está relacionado ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato, sob a supervisão de Moro, motivo pelo qual o juiz não seria o natural para conduzir a ação penal. Os advogados argumentam ainda que Lula não pode ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição.

 

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

26-05-2018 :: Líder petista paga pesquisa com verba da Câmara

21-05-2018 :: Senado vota projeto que regulamenta criação de novos municípios

20-05-2018 :: Pastores são presos suspeitos de aplicar golpes em fiéis

17-05-2018 :: Juíza manda prender José Dirceu após TRF-4 negar recurso

16-05-2018 :: Presidente da OAB em Brasília é denunciado por corrupção

11-05-2018 :: Abertas inscrições para Semana Nacional da Conciliação

10-05-2018 :: Segunda Turma do STF rejeita conceder liberdade a Lula

08-05-2018 :: Joaquim Barbosa desiste de candidatura a presidente

07-05-2018 :: Toffoli segue Fachin e vota contra recurso de Lula por liberdade

03-05-2018 :: STF rejeita pedido de Lula para tirar Moro do caso de Atibaia

30-04-2018 :: Raquel Dodge denuncia Lula e cinco aliados por corrupção

30-04-2018 :: Rejane Dias defende cooperação entre Estado e municípios

27-04-2018 :: Em delação Palocci confirma entrega de dinheiro vivo a Lula

26-04-2018 :: Ciro Nogueira usa rede social e aliados para criticar operação da PF

25-04-2018 :: Assessor diz à PF que recebia para carregar malas de dinheiro destinado a Ciro

[ Todas desta coluna ]

marquês frios - marquês frios Colégio Machado de Assis  - Machado de Assis edilson constutora  - edilson constutora Prefeitura Municipal de Picos - Prefeitura Municipal de Picos - Site Oficial dr.bezerrinha - dr.bezerrinha edilson madereira - edilson madereira Clínica Picoense  - Clínicas picoensw Governo do PI - Governo do Piaui

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.