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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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NOVA DATA

Suspenso julgamento de recurso que pede cassação do prefeito de Paquetá

O julgamento da Ação de Investigação Eleitoral Judicial terá prosseguimento em outra data

JP on line  

24/04/2018

Foto: Edson Costa

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Adiado julgamento de recurso contra prefeito de Paquetá do Piauí.

Após o voto de três membros da corte, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), decidiu adiar o julgamento de recurso em Ação de Investigação Eleitoral Judicial (AIJE), que pede a cassação dos mandatos do prefeito de Paquetá do Piauí, médico Thales Coelho Pimentel (MDB) e do seu vice, Anderson Clayton da Silva Barros (PSDB).

 

A ação foi ajuizada pelo pecuarista Manoel Gonçalves de Moura Filho, o Lito Gonçalves (PR), segundo colocado nas eleições de 2 de outubro de 2016 em Paquetá do Piauí. O relator do processo é o juiz Antônio Lopes de Oliveira.

 

Em decisão proferida no dia 15 de novembro de 2017, o juiz eleitoral Expedito Costa Júnior, ante a ausência de formação do litisconsórcio passivo necessário no prazo para a propositura do presente feito, reconheceu a ocorrência da decadência do direito de propor a ação, razão pela qual julgou extinto o processo com resolução de mérito.

 

Por intermédio de seu advogado, Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza, Lito Gonçalves (PR) recorreu da sentença ao Tribunal Superior Eleitoral, que marcou o julgamento do recurso para esta terça-feira, 24. No entanto, o julgamento foi suspenso em razão de pedido de visto do juiz José Gonzaga Carneiro.

 

Decisão

 

“Após o relator e o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins votarem pelo conhecimento e provimento do recurso para determinar o retorno dos autos à origem a fim de apurar as acusações referentes à captação ilícita do sufrágio, e o Dr. Daniel Santos Rocha Sobral votar pelo desprovimento do recurso, o julgamento foi suspenso em face do pedido de vista do Doutor José Gonzaga Carneiro”.

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